O BRASIL É CONSIDERADO REFERÊNCIA MUNDIAL NO COMBATE À EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS. É O ÚNICO PAÍS A ADOTAR POLÍTICA ESPECÍFICA CONTRA ESTA MÃO-DE-OBRA. EM 1996, O GOVERNO CRIOU O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, O PETI. RESULTADO DA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE SEU PRINCIPAL OBJETIVO SEMPRE FOI DE RETIRAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 15 ANOS DO TRABALHO PERIGOSO, PENOSO, INSALUBRE E DEGRADANTE.
O PETI É UMA AÇÃO DO GOVERNO QUE DESPERTA EM NOSSAS CRIANÇAS E EM SUAS FAMÍLIA A POSSIBILIDADE DE UM OUTRO FUTURO.ATUALMENTE, AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÊM SENDO TRANSFORMADAS EM POLÍTICA PÚBLICA E AÇÕES CONTINUADAS A SEREM EXECUTADAS REGULARMENTE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. AO LADO DISTO, EXISTE O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL DE ALCANÇAR ATÉ 2006 TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZADOS COMO MÃO-DE-OBRA. SEGUNDO O PNAD/2003 SÃO 2,7 MILHÕES, NA FAIXA DOS 5 A 15 ANOS, REPRESENTANDO 7,46% DAS CRIANÇAS NESTA IDADE. EM 1995, UM ANO ANTES DA CRIAÇÃO DO PETI, ERAM 5,1 MILHÕES - 13,74% DAS CRIANÇAS ENTRE 5 E 15 ANOS.
OUTRA INICIATIVA IMPORTANTE FOI A CRIAÇÃO, HÁ DEZ ANOS, DO FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE REPRESENTA UM ESPAÇO PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES INSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS (GOVERNO, ONGS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, REPRESENTANTES DE TRABALHADORES E REPRESENTANTES DE EMPREGADORES) PARA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR.
CARAVANA E COMPROMISSO DOS GOVERNADORES
O FÓRUM POSSUI REPRESENTAÇÕES EM CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, OS FÓRUNS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. EM 2004, UMA GRANDE ARTICULAÇÃO DOS FÓRUNS ESTADUAIS E DO FÓRUM NACIONAL CULMINOU NA CARAVANA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
EM CADA ESTADO DO PAÍS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE JÁ FORAM TRABALHADORES INFANTIS ELABORARAM UMA CARTA ABERTA COM SUGESTÕES PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL E ENTREGARAM AO SEU GOVERNADOR DURANTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. DEPOIS DA ENTREGA DA CARTA, O GOVERNADOR ASSINOU UM TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO SEU ESTADO. O TERMO É UM DOCUMENTO ÚNICO, PASSADO DE ESTADO A ESTADO POR CRIANÇAS QUE VIAJAM PARA ENTREGÁ-LO EM MÃOS A CRIANÇAS DO ESTADO VIZINHO. O TERMO DE COMPROMISSO FOI ASSINADO POR 27 GOVERNADORES DE ESTADO E PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO PLANALTO, NA QUAL SE COMPROMETEU A PRIORIZAR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO PAÍS
O PETI É UMA AÇÃO DO GOVERNO QUE DESPERTA EM NOSSAS CRIANÇAS E EM SUAS FAMÍLIA A POSSIBILIDADE DE UM OUTRO FUTURO.ATUALMENTE, AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÊM SENDO TRANSFORMADAS EM POLÍTICA PÚBLICA E AÇÕES CONTINUADAS A SEREM EXECUTADAS REGULARMENTE POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. AO LADO DISTO, EXISTE O COMPROMISSO DO GOVERNO FEDERAL DE ALCANÇAR ATÉ 2006 TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZADOS COMO MÃO-DE-OBRA. SEGUNDO O PNAD/2003 SÃO 2,7 MILHÕES, NA FAIXA DOS 5 A 15 ANOS, REPRESENTANDO 7,46% DAS CRIANÇAS NESTA IDADE. EM 1995, UM ANO ANTES DA CRIAÇÃO DO PETI, ERAM 5,1 MILHÕES - 13,74% DAS CRIANÇAS ENTRE 5 E 15 ANOS.
OUTRA INICIATIVA IMPORTANTE FOI A CRIAÇÃO, HÁ DEZ ANOS, DO FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, QUE REPRESENTA UM ESPAÇO PERMANENTE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS AGENTES INSTITUCIONAIS ENVOLVIDOS (GOVERNO, ONGS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS, REPRESENTANTES DE TRABALHADORES E REPRESENTANTES DE EMPREGADORES) PARA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR.
CARAVANA E COMPROMISSO DOS GOVERNADORES
O FÓRUM POSSUI REPRESENTAÇÕES EM CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, OS FÓRUNS ESTADUAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. EM 2004, UMA GRANDE ARTICULAÇÃO DOS FÓRUNS ESTADUAIS E DO FÓRUM NACIONAL CULMINOU NA CARAVANA NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
EM CADA ESTADO DO PAÍS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE JÁ FORAM TRABALHADORES INFANTIS ELABORARAM UMA CARTA ABERTA COM SUGESTÕES PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL E ENTREGARAM AO SEU GOVERNADOR DURANTE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. DEPOIS DA ENTREGA DA CARTA, O GOVERNADOR ASSINOU UM TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLEMENTAR POLÍTICAS PARA ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO SEU ESTADO. O TERMO É UM DOCUMENTO ÚNICO, PASSADO DE ESTADO A ESTADO POR CRIANÇAS QUE VIAJAM PARA ENTREGÁ-LO EM MÃOS A CRIANÇAS DO ESTADO VIZINHO. O TERMO DE COMPROMISSO FOI ASSINADO POR 27 GOVERNADORES DE ESTADO E PELO PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, EM AUDIÊNCIA NO PALÁCIO DO PLANALTO, NA QUAL SE COMPROMETEU A PRIORIZAR A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO PAÍS
fonte: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/conteudo.jsp?page=8&conteudo=conteudo/0bdb682e5c2a2d4436c0aaa6114d435a.html
Ieda Requena
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